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ANGOLA PARTICIPA NO PROGRAMA DE LIDERANÇA PARA VISITANTES INTERNACIONAIS – IVLP NOS EUA DIRECTORA GERAL DO IAPI PARTICIPA DA 9ª CNCT E DA 4ª FIEBAT

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O Dia Mundial de Combate à Contrafação de 2026 é oficialmente celebrado no més de junho.

Governo 08-07-2026

IAPI INTEGRA DELEGAÇÃO ANGOLANA NA 68.ª REUNIÃO DAS ASSEMBLEIAS DOS ESTADOS-MEMBROS DA OMPI, EM GENEBRA

O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), representado pela sua Directora-Geral, Dra. Ana Paula Miguel, integra a delegação multissectorial da República de Angola que participa na 68.ª Reunião das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre de 07 a 15 de Julho de 2026, em Genebra - Suiça.

A delegação angolana é chefiada por Sua Excelência, Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Albano Vicente Lopes Ferreira e reúne representantes de diferentes instituições nacionais ligadas ao ecossistema da inovação, da ciência e da propriedade intelectual.

A participação de Angola nesta reunião, reafirma o compromisso do Executivo com o fortalecimento do sistema nacional de propriedade intelectual, promoção da inovação e da criatividade.

Durante as sessões de trabalho, os Estados Membros da OMPI irão analisar e deliberar sobre diversos programas, projectos e questões estratégicas que orientam o desenvolvimento da propriedade intelectual a nível mundial, incluindo matérias relacionadas com marcas, patentes, direitos de autor, inovação, transferência de tecnologia, transformação digital e cooperação internacional.

A presença do IAPI nesta assembleia constitui, uma oportunidade para o fortalecimento das relações de cooperação com a OMPI e com os demais Estados Membros, permitindo a partilha de experiências, a identificação de boas práticas e o aprofundamento de iniciativas que contribuam para a modernização e eficiência do sistema angolano de propriedade industrial.

Fonte: IAPI

Governo 26-06-2026

ANGOLA CONCLUI O ACORDO DE VALIDAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES COM O INSTITUTO EUROPEU DE PATENTES

A República de Angola e o Instituto Europeu de Patentes (IEP) assinaram, no passado dia 23 de junho, o Acordo de Validação em Matéria de Patentes, um importante instrumento que reforça a cooperação internacional e constitui um marco histórico para o fortalecimento do Sistema de Propriedade Industrial em Angola.

A cerimónia teve lugar na Sede do Ministério da Indústria e Comércio, cuja assinatura do acordo pela parte angolana coube ao Secretário de Estado para a Indústria, Dr. Carlos Rodrigues e da parte do IEP coube ao seu Presidente, Dr. António Campinos e testemunhado pelo Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio, Dr. Rui Miguêns de Oliveira.

O IAPI fez-se presente no acto com a Directora-Geral, Dra. Ana Paula Miguel e outros membros da Direcção do Instituto. Na ocasião, a responsável destacou que o acordo é o resultado de cerca de nove anos de negociações e representa um avanço significativo para o desenvolvimento da Propriedade Intelectual em Angola, com particular incidência para a Propriedade Industrial.

Segundo a Directora-Geral, o acordo de validação constituirá mais uma via de entrada de pedidos de patentes em Angola e permitirá igualmente a implementação de um programa de cooperação técnica, que engloba a capacitação dos examinadores nacionais na área de patentes, modernização do sistema informático, apoio no desenvolvimento de procedimentos e directrizes de exame, acesso às bases de dados e ferramentas de pesquisa tecnológica utilizada no IEP, reforçando deste modo, as competências técnicas do país.

Acrescentou ainda que, o fortalecimento do sistema de patentes terá impacto positivo nas universidades, centros de investigação e inovação, promovendo uma maior disseminação de informação tecnológica e apoio aos investigadores, inventores e empreendedores no desenvolvimento das suas criações.

Por sua vez, o Presidente do IEP durante a sua intervenção, sublinhou que a assinatura do acordo de validação representa uma oportunidade estratégica para Angola, aproximando o país do sistema europeu de patentes e reforçando a sua integração no ecossistema internacional de inovação. Salientou ainda que, com a entrada em vigor do acordo, os titulares de patentes europeias poderão solicitar a protecção das suas invenções em Angola, através de um procedimento simplificado, facto que poderá incentivar a transferência de tecnologia, atrair investimento, promover a inovação e contribuir para a diversificação da economia nacional.

Espera-se que esta parceria impulsione o desenvolvimento tecnológico do país, estimule a investigação científica e a formação de talentos nas áreas da engenharia e inovação, criando condições favoráveis para a geração de conhecimento, riqueza e competitividade económica e aproximação de Angola aos padrões internacionais de protecção da Propriedade Intelectual.

Fonte: IAPI

Governo 22-06-2026

IAPI MARCA PRESENÇA NA FEIRA ANGOTIC - EDIÇÃO 2026

O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) marcou presença na edição 2026 da Feira ANGOTIC, reafirmando o seu papel como parceiro estratégico da inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento tecnológico em Angola.

Durante os três dias do evento, o balcão do IAPI registou uma significativa afluência de visitantes, entre estudantes, inventores, empreendedores, empresas e representantes de diversos sectores da sociedade, prestando informações e esclarecimentos sobre os procedimentos de registo de marcas, patenteamento de invenções e outras modalidades da Propriedade Industrial.

Além das acções de sensibilização e orientação, o IAPI registou entrada de processos relacionados com buscas e registos de marcas, fruto do manifestado interesse dos cidadãos e empresas, em proteger os seus activos industriais.

A participação do IAPI traduz-se em resultados bastante positivos, considerando que eventos desta natureza são importantes plataformas para a disseminação do conhecimento sobre a Propriedade Industrial, bem como para a aproximação dos serviços públicos aos cidadãos.

A experiência permitiu ainda constatar um elevado potencial no país em matéria de criação de marcas, desenvolvimento de produtos e criações industriais, assim como concluir que muitas dessas iniciativas continuam sem a devida protecção legal.

Enquanto instituição responsável pela promoção e protecção da Propriedade Industrial em Angola, o IAPI continuará a desenvolver o trabalho de sensibilização e educação, com o objectivo de levar o conhecimento a cada vez mais cidadãos, garantindo que inventores, criadores e empreendedores conheçam os seus direitos e disponham dos instrumentos necessários para proteger e valorizar as suas criações.

Fonte: IAPI

Governo 01-06-2026

IAPI HOMENAGEIA INVENTOR NACIONAL JOSÉ FILIPE CAMILO

Por ocasião do Seminário sobre Propriedade Intelectual, realizado no dia 8 de Maio, o Instituto Angolano da Propriedade Industrial – IAPI, rendeu uma justa homenagem ao inventor angolano José Filipe Camilo, um exemplo de persistência na inovação, coragem e compromisso com a protecção do nosso meio ambiente.

José Filipe Camilo, nascido a 25/01/1961, na província do Cuanza Sul, foi professor do ensino primário e secundário, em Malanje e na sua terra natal, de 1977 a 1980 e é Pai de três filhos e avô de cinco netos.

Formado em Electricidade de Fontes Renováveis pelos Estados Unidos da América e em Engenharia de Turismo e Indústria de Recreação pelo Reino de Espanha, respectivamente nos anos 2012 e 2014, dominando ainda as línguas portuguesa, inglesa, francesa e espanhola.

Como inventor do Sistema Autónomo de Prevenção e Extinção de Incêndios Florestais, patenteado em Angola, Portugal e com registo internacional WO 2023/062406, demonstra que o talento angolano é capaz de criar soluções modernas, para desafios urgentes
É também autor do Sistema de Controlo de Inundações, registado no Instituto Angolano da Propriedade Industrial no ano de 2025.

Num tempo em que os incêndios florestais representam uma ameaça crescente à biodiversidade, às comunidades e ao futuro do planeta, a criação de José Camilo surge como um farol de esperança na mitigação de forma sustentável, de tal flagelo e na salvaguarda das comunidades.

A sua invenção não é apenas tecnologia, mas é também um acto de responsabilidade social e ambiental.
Que esta homenagem sirva também de inspiração para que continuemos a valorizar a inovação, a proteger a propriedade intelectual e a incentivar novas gerações de inventores a responder aos desafios do nosso tempo.

Fonte: IAPI

Governo 01-06-2026

IAPI REALIZA SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL - SPI/2026

O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), realizou a 08 de Maio o seminário em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado anualmente a 26 de abril pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), cujo o lema para 2026, foi dedicado a “Propriedade Intelectual e o Desporto – Preparar, Apontar e Inovar”, tendo contado com a participação de distintas figuras do panorama desportivo nacional, instituições do saber, ordens profissionais, empresariado local, bem como especialistas de PI ligados ao sector público e privado, numa parceria com a Agência Portão, Lda.

O tema geral do referido seminário foi dedicado a “Propriedade Intelectual como Motor da Inovação no Desporto”, dividido em quatro painéis, com temas sobre as “Patentes, Desenhos e Modelos Industriais Aplicados em Equipamentos Desportivos”, “Direitos Autorais em Transmissões e Conteúdos Desportivos”, “Segredos Comerciais e Metodologia do Desporto” e a “Experiência dos EUA na Protecção da Excelência Desportiva” e finalizado com a mesa redonda sobre “Tecnologia, Inovação no Desporto e Empreendedorismo na Propriedade Intelectual em Angola”.

Teve lugar igualmente a realização de uma homenagem ao Inventor Nacional José Camilo, pela atribuição do Direito de Propriedade Industrial referente a Patente de Invenção com a epígrafe SISTEMA AUTÓNOMO DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO FLORESTAL.

Tal homenagem deveu-se ao facto de a mais de duas Décadas, o IAPI não concedia Patente de Invenção a requerentes nacionais, por insuficiência na apresentação dos requisitos substantivos por parte destes, o que impedia aferição do estado da técnica e a conclusão dos processos.

A realização do referido seminário, representou uma importante oportunidade para reflexão sobre o papel estratégico da propriedade intelectual no desenvolvimento e valorização do sector desportivo enquanto instrumento de protecção da criatividade, da inovação, da imagem e dos activos de propriedade intelectual associados ao desporto.

Daí ser fundamental sensibilizar através de seminários e acções de capacitação, os diferentes intervenientes para a importância da protecção e valorização dos activos intangíveis ligados ao desporto, como marcas, inovação tecnológica, design, direitos de imagem, conteúdos audiovisuais, merchandising e demais criações associadas ao sector.

Fonte: IAPI