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Assembleia Geral da OMPI 2025

Governo 01-06-2026

IAPI HOMENAGEIA INVENTOR NACIONAL JOSÉ FILIPE CAMILO

Por ocasião do Seminário sobre Propriedade Intelectual, realizado no dia 8 de Maio, o Instituto Angolano da Propriedade Industrial – IAPI, rendeu uma justa homenagem ao inventor angolano José Filipe Camilo, um exemplo de persistência na inovação, coragem e compromisso com a protecção do nosso meio ambiente.

José Filipe Camilo, nascido a 25/01/1961, na província do Cuanza Sul, foi professor do ensino primário e secundário, em Malanje e na sua terra natal, de 1977 a 1980 e é Pai de três filhos e avô de cinco netos.

Formado em Electricidade de Fontes Renováveis pelos Estados Unidos da América e em Engenharia de Turismo e Indústria de Recreação pelo Reino de Espanha, respectivamente nos anos 2012 e 2014, dominando ainda as línguas portuguesa, inglesa, francesa e espanhola.

Como inventor do Sistema Autónomo de Prevenção e Extinção de Incêndios Florestais, patenteado em Angola, Portugal e com registo internacional WO 2023/062406, demonstra que o talento angolano é capaz de criar soluções modernas, para desafios urgentes
É também autor do Sistema de Controlo de Inundações, registado no Instituto Angolano da Propriedade Industrial no ano de 2025.

Num tempo em que os incêndios florestais representam uma ameaça crescente à biodiversidade, às comunidades e ao futuro do planeta, a criação de José Camilo surge como um farol de esperança na mitigação de forma sustentável, de tal flagelo e na salvaguarda das comunidades.

A sua invenção não é apenas tecnologia, mas é também um acto de responsabilidade social e ambiental.
Que esta homenagem sirva também de inspiração para que continuemos a valorizar a inovação, a proteger a propriedade intelectual e a incentivar novas gerações de inventores a responder aos desafios do nosso tempo.

Fonte: IAPI

Governo 01-06-2026

IAPI REALIZA SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL - SPI/2026

O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), realizou a 08 de Maio o seminário em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado anualmente a 26 de abril pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), cujo o lema para 2026, foi dedicado a “Propriedade Intelectual e o Desporto – Preparar, Apontar e Inovar”, tendo contado com a participação de distintas figuras do panorama desportivo nacional, instituições do saber, ordens profissionais, empresariado local, bem como especialistas de PI ligados ao sector público e privado, numa parceria com a Agência Portão, Lda.

O tema geral do referido seminário foi dedicado a “Propriedade Intelectual como Motor da Inovação no Desporto”, dividido em quatro painéis, com temas sobre as “Patentes, Desenhos e Modelos Industriais Aplicados em Equipamentos Desportivos”, “Direitos Autorais em Transmissões e Conteúdos Desportivos”, “Segredos Comerciais e Metodologia do Desporto” e a “Experiência dos EUA na Protecção da Excelência Desportiva” e finalizado com a mesa redonda sobre “Tecnologia, Inovação no Desporto e Empreendedorismo na Propriedade Intelectual em Angola”.

Teve lugar igualmente a realização de uma homenagem ao Inventor Nacional José Camilo, pela atribuição do Direito de Propriedade Industrial referente a Patente de Invenção com a epígrafe SISTEMA AUTÓNOMO DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO FLORESTAL.

Tal homenagem deveu-se ao facto de a mais de duas Décadas, o IAPI não concedia Patente de Invenção a requerentes nacionais, por insuficiência na apresentação dos requisitos substantivos por parte destes, o que impedia aferição do estado da técnica e a conclusão dos processos.

A realização do referido seminário, representou uma importante oportunidade para reflexão sobre o papel estratégico da propriedade intelectual no desenvolvimento e valorização do sector desportivo enquanto instrumento de protecção da criatividade, da inovação, da imagem e dos activos de propriedade intelectual associados ao desporto.

Daí ser fundamental sensibilizar através de seminários e acções de capacitação, os diferentes intervenientes para a importância da protecção e valorização dos activos intangíveis ligados ao desporto, como marcas, inovação tecnológica, design, direitos de imagem, conteúdos audiovisuais, merchandising e demais criações associadas ao sector.

Fonte: IAPI

Governo 29-04-2026

IAPI PARTICIPA DA REUNIÃO DE COORDENAÇÃO DO REGISTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ÁFRICA

O Instituto Angolano da Propriedade Industrial participou de 20 à 24 de Abril na reunião de coordenação do registo de propriedade intelectual da África.

Promovida pela OMPI, em Moçambique, a reunião teve como objetivo central a harmonização e modernização dos sistemas de gestão de dados de PI no continente africano, com enfoque na melhoria da qualidade da informação, interoperabilidade dos sistemas nacionais e integração regional através de plataformas digitais da OMPI.

A iniciativa insere-se no contexto dos programas de transformação digital da propriedade intelectual promovidos pela OMPI, nomeadamente através dos sistemas IPAS (Industrial Property Administration System) e WIPO Publish, que visam reforçar a transparência, eficiência e segurança jurídica dos registos de PI.

Conduzida pelo Diretor-Geral Adjunto do IPI de Moçambique, D. Dito Ntumbo e pelo representante da OMPI, Sr. Juneho Jang, durante a sessão de abertura foi necessidade urgente de:
• Fortalecer infraestruturas digitais de dados de PI;
• Garantir confiança internacional nos registos africanos;
• Promover integração regional baseada em padrões comuns.
Deste encontro participaram representante de 8 países, nomeadamente: Angola, Botsuana, África do Sul, Ghana, Camarões, Kénia, Moçambique, Tanzânia.

Angola fez-se representar pelos quadros sêniores, Cãndido Duarte, Engenheiro Informático e Isaura de Sousa, Jurista.
Após o tratamento de vários temas apresentados, foi dado por recomendação:
• Adoção gradual e faseada de novas tecnologias nos Escritórios de PI;
• Utilização de plataformas-piloto antes da implementação geral;
• Partilha contínua de experiências entre Estados-Membros;
• Monitorização regular dos indicadores de qualidade de dados;
• Formação técnica contínua baseada em padrões da OMPI.

A reunião foi encerrada pela Diretora-Geral do IPI de Moçambique, Dra. Sheila Canda, que destacou que a digitalização dos registos de PI representa um passo estratégico para a soberania tecnológica africana, exigindo compromisso técnico, institucional e regional.

Em nota conclusiva, a dirigente fez saber que modernização dos sistemas de propriedade intelectual em África depende essencialmente de:
• Qualidade e integridade dos dados;
• Automação com validação robusta;
• Integração regional interoperável;
• Governança tecnológica consistente.
Por último, sublinhou que a adoção de sistemas como IPAS 4 e WIPO Publish representa um avanço decisivo na construção de um ecossistema de PI mais eficiente, transparente e confiável.

Fonte: IAPI

Governo 29-04-2026

IAPI JUNTA-SE À AGÊNCIA PORTÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), em parceria com a Agência Portão, promove no próximo dia 08 de maio um seminário em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado anualmente a 26 de abril.

Sob o lema definido para o presente ano, o evento será realizado com o tema: “A Propriedade Intelectual como Motor da Inovação no Desporto”, propondo uma reflexão sobre o papel estratégico da propriedade intelectual no desenvolvimento e valorização do sector desportivo.

O seminário contará com a participação de distintas figuras do panorama desportivo nacional, bem como especialistas da área da propriedade intelectual, e será marcado por apresentações temáticas e um painel de debate.

A atividade terá início às 09h00 e decorrerá no anfiteatro do Ministério da Indústria e Comércio.

Fonte: IAPI

Governo 29-04-2026

DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O mês de abril é dedicado à Propriedade Intelectual, um período de celebração da criatividade, da inovação e do valor das ideias.
O dia 26 é a data reconhecida e celebrada globalmente, marcada por diversas actividades em todo o mundo.
O tema em destaque para este ano é sobre:
A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MOTOR DA INOVAÇÃO NO DESPORTO

Um convite à reflexão sobre o papel da inovação e da criatividade no desenvolvimento da indústria desportiva, presente nos símbolos, nas tecnologias, nas transmissões e na experiência do consumidor, através dos emblemas dos clubes, as marcas que vestem atletas e equipas, os direitos de transmissão que levam os jogos a milhões de espectadores e as inovações tecnológicas que melhoram o desempenho e a arbitragem.

Nesta data, o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) reafirma, o seu compromisso enquanto guardião e promotor das criações da mente humana, desempenhando um papel fundamental na sensibilização, no incentivo à inovação e na formalização de direitos que garantem segurança jurídica aos criadores angolanos.
Nesta data, mais do que celebrar, é tempo de reconhecer o impacto da propriedade intelectual no desporto e em todos os sectores da sociedade, valorizando quem cria, inova e transforma ideias em progresso.

Propriedade Intelectual: proteger hoje, valorizar sempre, impulsionar o amanhã.

Fonte: IAPI