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Assembleia Geral da OMPI 2025

Governo 29-10-2025
SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA PROVINCIA DO NAMIBE

O anfiteatro do Governo Provincial do Namibe acolheu hoje, 29 de Outubro, a sessão de abertura do Seminário sobre Propriedade Industrial, promovido pelo Gabinete Provincial do Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI), em parceria com o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI). A iniciativa decorre no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e prolonga-se até 30 de Outubro.

O acto de abertura foi presidido pelo Governador Provincial em exercício, Abel Kapitango, que, no seu discurso, sublinhou a importância da protecção das marcas e da qualidade industrial como factores essenciais para o desenvolvimento económico e para a valorização da produção nacional.

“A defesa da propriedade industrial é um passo fundamental para garantir que o talento, a inovação e o esforço dos angolanos sejam devidamente reconhecidos e protegidos”, afirmou o governante.

Também presente na cerimónia, o Director do GPDEI, Jandir Eduardo, destacou a relevância do tema para o fortalecimento do tecido empresarial e para a criação de um ambiente económico mais compectitivo e justo.

O programa do seminário inclui sessões de formação e debates sobre o sistema de propriedade industrial, abordando temas como as modalidades de protecção, os procedimentos de registo de sinais distintivos do comércio, o enquadramento jurídico e os benefícios da protecção das criações intelectuais.

A iniciativa tem como objectivo sensibilizar os agentes económicos e a sociedade civil para a importância da propriedade industrial como ferramenta de crescimento, inovação e desenvolvimento sustentável.

Fonte: Governo Provincial do Namibe
Governo 27-10-2025
O INSTITUTO ANGOLANO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- IAPI, REALIZA EM PARCERIA COM O FUNDO ACTIVO DE CAPITAL DE RISCO ANGOLANO -FACRA, O SEMINÁRIO SOBRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL

No âmbito das actividades levadas a cabo pelo IAPI, por ocasião do seu vigésimo nono aniversário de criação, o referido Órgão, em parceria com o FACRA, realizou a 22 de Outubro de 2025, o Seminário sobre Propriedade Industrial, em formato online, com vista a uma maior divulgação e promoção das matérias relacionadas com a Propriedade Industrial, com especial enfoque para as Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Desenhos e Modelos Industriais, Marcas, Nomes e Insígnias de Estabelecimento, requisitos de registabilidade, procedimento para o registo e enfatizando o papel do IAPI na gestão dos Direitos de Propriedade Industrial, sendo o público- alvo composto essencialmente pelo tecido empresarial nacional.

Fonte: IAPI
Governo 08-10-2025
IAPI JUNTA-SE AS FESTVIDADES COMEMORATIVAS DO Vº ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE BENGUELA COM A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O IAPI numa parceria com Tribunal da Relação de Benguela – TRB, realiza no dia 8 de Outubro, no Auditório do Tribunal da Relação de Benguela, o Seminário sobre o Sistema da Propriedade Industrial, com vista fundamentalmente a uma maior divulgação da temática da Propriedade Industrial aos intervenientes do Sistema, tendo como principal público-alvo os Magistrados e funcionários do referido Tribunal.

O Seminário surge no âmbito das Jornadas levadas a cabo pelo referido Órgão, em alusão ao vº aniversário do Tribunal da Relação de Benguela, onde serão abordados temas como, direitos da propriedade intelectual e industrial, órgão gestor da propriedade industrial, princípios gerais, marcos legislativos da PI em Angola, sinais distintivos do comércio (SDC); procedimento administrativo para o registo, impugnação graciosa e judicial, intervenientes na defesa dos DPI, entre outros.

Fonte: IAPI
Governo 25-09-2025
Seminário Sobre Propriedade Industrial em Benguela

O aumento da consciencialização sobre a protecção dos activos de propriedade industrial e o registo de marcas e patentes são o mote do seminário de formação dos operadores da indústria e comércio da província de Benguela, aberto na quarta-feira.

Promovido pelo Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) em parceria com o Governo da Província de Benguela, o seminário realiza-se até quinta-feira e visa ainda capacitar os operadores do sector de recursos minerais, agricultura, pecuária e pescas em torno da temática e do seu impacto no desenvolvimento socioeconómico local.

Inserida igualmente nas comemorações dos 50 anos da independência nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro, a acção formativa de dois dias tem ainda como finalidade o incremento do número de pedidos de registo de propriedade industrial na província de Benguela, tendo em vista o desenvolvimento económico e tecnológico da região.

Fonte: https://angop.ao/noticias/economia/seminario-reflecte-sob...
Governo 15-09-2025
Memorando de Entendimento reforça cooperação em PI entre países da CPLP

Países lusófonos assinam Memorando de Entendimento em matéria de Propriedade Industrial (PI) durante o encerramento das II Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, no Rio de Janeiro.

Portal da Lusofonia
https://www.portal-lusofonia.org/noticias/memorando-de-entendimento-reforca-cooperacao-em-pi-entre-paises-da-cplp

Fonte: Portal da Lusofonia https://www.portal-lusofonia.org/noti...
iapi.gov.ao Directora Geral

Ana Paula da Costa Bolivar Pereira Miguel



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