ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Filipe Zau destaca importância de proteger a criação artística
A Propriedade Intelectual desempenha um papel importante no desenvolvimento económico e cultural do país, afirmou, quarta-feira, em Luanda, o ministro da Cultura, Filipe Zau, por ocasião do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a ser celebrado dia 26 do mês em curso.
As declarações foram feitas durante um seminário, realizado na Paróquia de São Paulo, em Luanda, para abordar questões sobre a Propriedade Intelectual. Filipe Zau referiu que no país, o compromisso está consagrado na Constituição da República, que reconhece a importância da protecção dos Direitos de Autor e Conexos, e Propriedade Intelectual como instrumentos fundamentais para o progresso social e o crescimento sustentável.
A implementação efectiva, reforçou, é um imperativo para a consolidação de uma economia baseada nos saberes e talentos, que, a nível do sector cultural, ganha maior expressão na literatura e nas artes.
Nas artes, a exemplo da música, sublinhou, ainda se mantêm incógnitas as questões do reconhecimento dos nomes de muitos dos compositores das canções. E estes, reconheceu, quase nunca são publicamente divulgados e tão- pouco os artistas que os interpretam são os verdadeiros criadores.
O titular da pasta da Cultura disse que o seminário deve servir para reflectir, em todos os domínios, sobre o estado actual da Propriedade Intelectual em Angola. Estes espaços de partilha de experiências e saberes, garantiu, são fundamentais para a construção de soluções eficazes e capazes de dinamizar as indústrias criativas, tecnológicas e culturais.
Na ocasião, a directora-geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Teresa Cassola, explicou que o encontro tem uma parceria com o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) e o SENADIAC com o propósito de reforçar a consciencialização e o compromisso nacional com a valorização e protecção da Propriedade Intelectual.
Teresa Cassola ressaltou que a razão de se reunir vai muito além de uma efeméride, mas é uma oportunidade estratégica para repensar, em conjunto, o papel crucial que os Direitos de Autor e Conexos e a Propriedade Intelectual desempenham no fortalecimento da economia nacional, na promoção da inovação e estímulo ao investimento nas áreas cultural, científica e tecnológica.
O seminário, prosseguiu, tem vários objectivos centrais, com realce para a sensibilização, promover o diálogo e a cooperação institucional, esclarecer os mecanismos legais existentes e debater de forma crítica e construtiva.
O momento serviu, igualmente, para discussões à volta dos “Direitos de Autor em Angola: protecção, gestão e desafios”, presidida pela directora-geral do SENADIAC, Teresa Cassola, e a questão da “Propriedade Industrial e o desenvolvimento económico, oportunidades e desafios”, ministrada pela directora-geral do Instituto Angolano de Propriedade Intelectaul (IAPI), Ana Miguel.
