Instituto Angolano de Propriedade Industrial (IAPI)

O Prêmio Europeu do Inventor retorna em 2026, com a cerimônia ocorrendo em Berlim. A capital da Alemanha proporcionará um cenário inspirador para celebrar tecnologias transformadoras. Mas nenhuma celebração estaria completa sem as pessoas extraordinárias por trás dessas inovações. Nossa campanha de indicações está em andamento, e os escritórios nacionais estão em uma posição única para identificar inventores pioneiros e destacar invenções com impacto no mundo real. Convidamos você a enviar suas propostas online até 30 de setembro. Mais detalhes sobre o Prêmio, o processo de indicação e os critérios de seleção estão disponíveis em nosso site.

Este ano, o Prêmio Jovens Inventores foi apresentado pela primeira vez como um evento independente, demonstrando a notável criatividade e dedicação de jovens solucionadores de problemas que enfrentam desafios globais. Gostaria de agradecer a todos que apoiaram o evento de 2025 e ajudaram a destacar a próxima geração de talentos. O prêmio retornará em 2026, mais uma vez destacando talentos emergentes.

Atenciosamente,
António Campinos
Presidente do Instituto Europeu de Patentes

The European Inventor Award returns in 2026, with the ceremony taking place in Berlin. Germany’s capital city will provide an inspiring backdrop to celebrate transformative technologies. But no celebration would be complete without the remarkable people behind the breakthroughs. Our nomination campaign is underway, and national offices are uniquely positioned to identify pioneering inventors and spotlight inventions with real-world impact. We warmly invite you to submit your proposals online by 30 September. Further details on the Award, nomination process and selection criteria are available on our website.

This year, the Young Inventors Prize was presented for the first time as a standalone event, showcasing the remarkable creativity and dedication of young problem-solvers addressing global challenges. I would like to thank all those who supported the 2025 event and helped shine a light on the next generation of talent. The prize will return in 2027, once again spotlighting emerging talent.

Yours sincerely,
António Campinos
President of the European Patent Office

O Instituto Angolano da Propriedade Industrial-IAPI marca presença na 66.ª série de reuniões da Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), na sua sede em Genebra-Suiça, de 8 a 17 de Julho.

A delegação angolana no evento, é chefiada pela Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Alice Almeida e integrada pela Embaixadora e Representante Permanente de Angola junto dos Escritórios da Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Sra. Ana Maria de Oliveira, Sra. Ana Paula Miguel, Directora Geral do IAPI, Sra. Teresa Queta, Directora do SENADIAC, Sr. Albano Cufuna, Director para as Comunidades e Instituições do Poder Tradicional em Angola, Sra. Carla de Carvalho, Assessora Principal do IAPI, Sr. Horys D´Rosa Xavier, 3º Secretário da Missão Permanente de Angola em Genebra, e técnicos séniores do Ministério Ensino Superior Ciência, Tecnologia e Inovação.

Angola fez a sua declaração de abertura no evento, no dia 8 de Julho, tendo manifestado apoio ao trabalho desenvolvido pela OMPI, na sua missão de promover a inovação e a criatividade, através de um sistema global mais robusto, equilibrado, eficaz e sustentável.

De acordo com a Secretária de Estado, o país tem desencadeado acções que visam a diversificação económica, a garantia da defesa dos direitos de Propriedade Intelectual, envolvendo diferentes sectores em actividades de consciencialização. Neste sentido, Angola tem beneficiado de projectos no âmbito do pacote de apoio ao processo de graduação disponibilizado pela OMPI aos PMA, dentre os quais o projecto de PI para inovação juvenil iniciado em 2024, a implementação do sistema de automatização de Propriedade Industrial (IPAS), acções de formação e seminários sobre PI.

Por outro, para além das discussões gerais, o IAPI participará em reuniões com organismos da OMPI, organizações internacionais e regionais, bem como institutos congéneres.

Entre os dias 7 e 15 de Julho estão previstas participações em eventos e reuniões com Direcções da OMPI (Divisão do PCT, Divisão responsável pelo Acordo de Madrid, Divisão de Soluções de Negócios para os Escritórios de PI, o Bureau África), organizações Internacionais (EUIPO, EPO, CPLP) e encontro bilateral com o Brasil.

A presença de Angola no evento destaca a necessidade de ampliar parcerias no sentido de aumentar e melhorar a capacidade tecnológica do país, bem como o desenvolvimento de acções que conduzam a uma maior protecção dos direitos da propriedade intelectual a nível nacional.

A agenda da delegação angolana começou a ser cumprida ontem, com a participação numa sessão de trabalho de alto nível, sob o tema “Moldar o futuro da inovação”, onde os ministros e responsáveis pela inovação e criatividade dos países membros da OMPI debateram três temas considerados candentes na actualidade, designadamente “Ecossistemas de inovação: desafios e oportunidades”, “A inovação em tempos de revolução tecnológica” e “Navegando pelas mudanças na demografia da inovação”.

Ao longo dos dias subsequentes, a agenda das Assembleias da OMPI vai distribuir-se pelas seguintes temáticas: Declarações gerais, Comités da OMPI e estrutura regulatória internacional, serviços globais de propriedade intelectual, relatório sobre os resultados da Conferência Diplomática para a conclusão e adopção de um Tratado sobre Direito dos Desenhos Animados, Tratado de Direito de Patentes e Tratado de Singapura sobre o Direito das Marcas.
Paralelamente, os Estados-membros promovem reuniões bilaterais entre os diferentes segmentos e participam em diversos outros eventos à margem das Assembleias.

O evento tem um formato híbrido, com os delegados dos Estados-membros e observadores a participarem fisicamente em Genebra ou à distância, e as sessões podem ser acompanhadas online.

Os principais órgãos políticos e de decisão da OMPI são a Assembleia-Geral, o Comité de Coordenação, e 22 assembleias, órgãos dos Estados-membros da OMPI e das Uniões Administradas pela OMPI, que se reúnem anualmente em sessões ordinárias e extraordinárias.

Estas reuniões permitem aos Estados-membros fazer um balanço do progresso no trabalho da OMPI e discutir sobre as futuras orientações políticas e de engajamento para o desenvolvimento de estratégias, no sentido de beneficiarem todas as partes afectas à agência especializada das Nações Unidas que promove a protecção da propriedade intelectual em todo o mundo, através da cooperação internacional.

Integram, ainda, a delegação angolana a embaixadora e representante permanente de Angola junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Ana Maria de Oliveira, diplomatas da Missão Permanente e técnicos seniores dos sectores da Cultura, Comércio e Indústria, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e Relações Exteriores.

Angola participa, com uma delegação multissectorial, na 66ª série de reuniões das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre de 8 a 17 de Julho, na sede da Organização, em Genebra, Suíça.

A delegação angolana é chefiada pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Professora Alice de Ceita e Almeida, e integra a Embaixadora e Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, Ana Maria de Oliveira, bem como diplomatas e técnicos dos sectores da Cultura, Comércio e Indústria, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e Relações Exteriores.

Durante a sua participação, Angola reafirma o compromisso com o fortalecimento da capacidade tecnológica nacional e com o desenvolvimento de políticas que promovam a protecção eficaz dos direitos de propriedade intelectual.

As sessões decorrem num formato híbrido, permitindo a participação presencial e virtual dos delegados, com transmissão online disponível para os interessados.

A presença angolana neste fórum internacional reforça a aposta estratégica do país na inovação, na protecção da criatividade e no estabelecimento de novas parcerias de cooperação tecnológica e científica.

Arrancou em Luanda o Workshop para reforçar a colaboração transfronteiriça e a proteção dos consumidores.

De 27 a 29 de maio de 2025, Angola será o centro das atenções na luta contra os produtos contrafeitos, uma vez que o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) organizará um workshop regional de destaque em Luanda, juntamente com o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI Portugal), no âmbito do projeto de cooperação internacional de Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação em África (AfrIPI). Centrado no avanço dos esforços de combate à contrafação nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o evento baseia-se no sucesso do workshop inaugural em Cabo Verde em 2024. Sublinha a liderança de Angola na promoção da resiliência económica regional e da segurança dos consumidores.

Os perigos dos produtos contrafeitos vão muito além das perdas económicas. De acordo com a OECD/EUIPO (2022), Falsificações Perigosas: Comércio de produtos de Contrafação que representam riscos para a saúde, a segurança e o meio ambiente, comércio ilícito, Publicações da OCDE, Paris, os medicamentos falsificados causam anualmente cerca de 169,000 mortes de crianças só por causa da malária, enquanto os cosméticos tóxicos e o álcool adulterado provocaram várias mortes por envenenamento em todo o mundo. Os pesticidas falsificados e os produtos eletrónicos que contêm materiais perigosos, como o chumbo e o mercúrio, também representam graves ameaças ambientais devido à sua eliminação inadequada. Este workshop abordará estes riscos críticos para a saúde e a segurança, reforçando simultaneamente a capacidade regional de intercetar falsificações perigosas.

O workshop reúne decisores políticos, agências executivas, líderes empresariais dos restantes PALOP para conceber estratégias acionáveis de combate ao comércio de contrafação. No centro das abordagens, estarão as trocas de experiências a nível de determinados países (PALOP e não só) na constituição de um Grupo Nacional de Combate à Contrafacção (GAC). Os participantes também explorarão sinergias com o Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável UE-Angola (SIFA), que entrou em vigor em setembro de 2024, enfatizando como sistemas robustos de propriedade intelectual (PI) podem atrair investimento estrangeiro e garantir a posição de Angola como um centro de práticas empresariais transparentes e sustentáveis.

O evento reflete um compromisso partilhado entre parceiros angolanos, regionais e globais. O IAPI, órgão superintendido pelo Ministério da Indústria e Comércio, assegurará o alinhamento com as prioridades de desenvolvimento nacional de Angola nesta matéria, enquanto o INPI Portugal contribuirá com conhecimentos técnicos especializados enraizados em laços históricos e linguísticos. Esta iniciativa baseia-se na cooperação existente com o EUIPO no âmbito do projeto AfrIPI, incluindo a recente integração de Angola na TMClass com a Base de dados Harmonizada para Produtos e Serviços (HDB) e na DesignClass incluindo a Base de dados Harmonizada para indicações de produtos. O EUIPO, anfitrião do Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, juntamente com a INTERPOL, ACA (Agência anti contrafação do Quénia), CNLC (Comité Nacional de Luta contra a Contrafação da Costa do Marfim), ARIPO, OAPI e a Comissão Europeia enriquecerá ainda mais os debates com informações sobre a aplicação transfronteiriça e estratégias baseadas em dados.

Resultados Esperados e Próximos Passos

O workshop em formato híbrido produzirá um modelo de roteiro para os GAC nacionais, recomendações políticas acionáveis e um intercâmbio técnico virtual. Estes esforços reforçarão as capacidades institucionais de Angola e de outros PALOP, melhorarão a colaboração entre organismos e estabelecerão as bases para a expansão das iniciativas de combate à contrafação a outros países africanos de Língua Oficial Portuguesa.