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Assembleia Geral da OMPI 2025

Governo 07-11-2025

ENCERRAMENTO DO PROJECTO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI) PARA INOVAÇÃO JUVENIL EM ANGOLA

O Projecto sobre Propriedade Intelectual (PI) para Inovação Juvenil em Angola é uma parceria entre a OMPI e IAPI, que teve início em Novembro de 2024, com objectivo de apoiar e reforçar as capacidades dos jovens inovadores e investigadores angolanos, em matérias de PI e de gestão de negócios, com vista a sua preparação para o desenvolvimento de produtos inovadores no mercado nacional.

Na primeira fase, foram apresentados 38 projectos nas diversos áreas do saber, sendo que a segunda fase, foi dedicada a mentoria especializada em PI, com vista a uma melhor orientação prática, bem como apoio à preparação de pedidos a serem submetidos ao IAPI para protecção.

Neste sentido, nos dias 4 e 5 de Dezembro de 2025 terá lugar no anfiteatro do Mindcom (Palácio de Vidro) a cerimónia de encerramento do referido projecto e a realização do seminário sobre PI, que contará com a presença de um perito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, os jovens inovadores que submeteram os projectos, associações empresarias, ordens profissionais e representantes da academia.

Fonte: IAPI

Governo 07-11-2025

IAPI JUNTA-SE AO SENADIAC NA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE PI ALUSIVO AO CINQUENTENÁRIO DE ANGOLA

No quadro das celebrações do Cinquentenário da Independência Nacional, realizou-se, a 29 de Outubro de 2025, no Arquivo Nacional de Angola, o seminário “Propriedade Intelectual: Contributo para a Soberania Cultural e Económica no Cinquentenário de Angola”.

A iniciativa foi promovida pelo Ministério da Cultura, através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), em colaboração com o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) e os Parceiros Anti Pirataria (PAP).

O seminário visou capacitar estudantes, criadores e profissionais do Instituto Angolano Politécnico de Artes, sublinhando a propriedade intelectual como uma ferramenta fundamental para a protecção, valorização e profissionalização da actividade cultural e criativa em Angola.

Os trabalhos incluíram apresentações sobre direitos de autor e propriedade industrial, ministradas pelo SENADIAC e IAPI, respectivamente, que enfatizaram a protecção da obra criativa através do registo. A Multichoice Angola interveio sobre o combate à pirataria e as suas consequências para a economia criativa.

Como momento de destaque, os artistas Sílvio Nascimento e Kid MC partilharam testemunhos na primeira pessoa, detalhando como a protecção legal das suas obras foi decisiva para as suas carreiras.

O evento, encerrado com êxito, gerou um apelo consensual entre os participantes: a realização de mais seminários para formar uma classe artística mais informada e capacitada.

Fonte: IAPI

Governo 29-10-2025

SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA PROVÍNCIA DO NAMIBE

O anfiteatro do Governo Provincial do Namibe acolheu hoje, 29 de Outubro, a sessão de abertura do Seminário sobre Propriedade Industrial, promovido pelo Gabinete Provincial do Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI), em parceria com o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI). A iniciativa decorre no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e prolonga-se até 30 de Outubro.

O acto de abertura foi presidido pelo Governador Provincial em exercício, Abel Kapitango, que, no seu discurso, sublinhou a importância da protecção das marcas e da qualidade industrial como factores essenciais para o desenvolvimento económico e para a valorização da produção nacional.

“A defesa da propriedade industrial é um passo fundamental para garantir que o talento, a inovação e o esforço dos angolanos sejam devidamente reconhecidos e protegidos”, afirmou o governante.

Também presente na cerimónia, o Director do GPDEI, Jandir Eduardo, destacou a relevância do tema para o fortalecimento do tecido empresarial e para a criação de um ambiente económico mais compectitivo e justo.

O programa do seminário inclui sessões de formação e debates sobre o sistema de propriedade industrial, abordando temas como as modalidades de protecção, os procedimentos de registo de sinais distintivos do comércio, o enquadramento jurídico e os benefícios da protecção das criações intelectuais.

A iniciativa tem como objectivo sensibilizar os agentes económicos e a sociedade civil para a importância da propriedade industrial como ferramenta de crescimento, inovação e desenvolvimento sustentável.

Fonte: Governo Provincial do Namibe

Governo 27-10-2025

O INSTITUTO ANGOLANO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- IAPI, REALIZA EM PARCERIA COM O FUNDO ACTIVO DE CAPITAL DE RISCO ANGOLANO -FACRA, O SEMINÁRIO SOBRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL

No âmbito das actividades levadas a cabo pelo IAPI, por ocasião do seu vigésimo nono aniversário de criação, o referido Órgão, em parceria com o FACRA, realizou a 22 de Outubro de 2025, o Seminário sobre Propriedade Industrial, em formato online, com vista a uma maior divulgação e promoção das matérias relacionadas com a Propriedade Industrial, com especial enfoque para as Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Desenhos e Modelos Industriais, Marcas, Nomes e Insígnias de Estabelecimento, requisitos de registabilidade, procedimento para o registo e enfatizando o papel do IAPI na gestão dos Direitos de Propriedade Industrial, sendo o público- alvo composto essencialmente pelo tecido empresarial nacional.

Fonte: IAPI

Governo 08-10-2025

IAPI JUNTA-SE AS FESTVIDADES COMEMORATIVAS DO Vº ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE BENGUELA COM A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O IAPI numa parceria com Tribunal da Relação de Benguela – TRB, realiza no dia 8 de Outubro, no Auditório do Tribunal da Relação de Benguela, o Seminário sobre o Sistema da Propriedade Industrial, com vista fundamentalmente a uma maior divulgação da temática da Propriedade Industrial aos intervenientes do Sistema, tendo como principal público-alvo os Magistrados e funcionários do referido Tribunal.

O Seminário surge no âmbito das Jornadas levadas a cabo pelo referido Órgão, em alusão ao vº aniversário do Tribunal da Relação de Benguela, onde serão abordados temas como, direitos da propriedade intelectual e industrial, órgão gestor da propriedade industrial, princípios gerais, marcos legislativos da PI em Angola, sinais distintivos do comércio (SDC); procedimento administrativo para o registo, impugnação graciosa e judicial, intervenientes na defesa dos DPI, entre outros.

Fonte: IAPI