O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), realizou a 08 de Maio o seminário em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado anualmente a 26 de abril pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), cujo o lema para 2026, foi dedicado a “Propriedade Intelectual e o Desporto – Preparar, Apontar e Inovar”, tendo contado com a participação de distintas figuras do panorama desportivo nacional, instituições do saber, ordens profissionais, empresariado local, bem como especialistas de PI ligados ao sector público e privado, numa parceria com a Agência Portão, Lda.
O tema geral do referido seminário foi dedicado a “Propriedade Intelectual como Motor da Inovação no Desporto”, dividido em quatro painéis, com temas sobre as “Patentes, Desenhos e Modelos Industriais Aplicados em Equipamentos Desportivos”, “Direitos Autorais em Transmissões e Conteúdos Desportivos”, “Segredos Comerciais e Metodologia do Desporto” e a “Experiência dos EUA na Protecção da Excelência Desportiva” e finalizado com a mesa redonda sobre “Tecnologia, Inovação no Desporto e Empreendedorismo na Propriedade Intelectual em Angola”.
Teve lugar igualmente a realização de uma homenagem ao Inventor Nacional José Camilo, pela atribuição do Direito de Propriedade Industrial referente a Patente de Invenção com a epígrafe SISTEMA AUTÓNOMO DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO FLORESTAL.
Tal homenagem deveu-se ao facto de a mais de duas Décadas, o IAPI não concedia Patente de Invenção a requerentes nacionais, por insuficiência na apresentação dos requisitos substantivos por parte destes, o que impedia aferição do estado da técnica e a conclusão dos processos.
A realização do referido seminário, representou uma importante oportunidade para reflexão sobre o papel estratégico da propriedade intelectual no desenvolvimento e valorização do sector desportivo enquanto instrumento de protecção da criatividade, da inovação, da imagem e dos activos de propriedade intelectual associados ao desporto.
Daí ser fundamental sensibilizar através de seminários e acções de capacitação, os diferentes intervenientes para a importância da protecção e valorização dos activos intangíveis ligados ao desporto, como marcas, inovação tecnológica, design, direitos de imagem, conteúdos audiovisuais, merchandising e demais criações associadas ao sector.