O Instituto Angolano da Propriedade Industrial participou de 20 à 24 de Abril na reunião de coordenação do registo de propriedade intelectual da África.

Promovida pela OMPI, em Moçambique, a reunião teve como objetivo central a harmonização e modernização dos sistemas de gestão de dados de PI no continente africano, com enfoque na melhoria da qualidade da informação, interoperabilidade dos sistemas nacionais e integração regional através de plataformas digitais da OMPI.

A iniciativa insere-se no contexto dos programas de transformação digital da propriedade intelectual promovidos pela OMPI, nomeadamente através dos sistemas IPAS (Industrial Property Administration System) e WIPO Publish, que visam reforçar a transparência, eficiência e segurança jurídica dos registos de PI.

Conduzida pelo Diretor-Geral Adjunto do IPI de Moçambique, D. Dito Ntumbo e pelo representante da OMPI, Sr. Juneho Jang, durante a sessão de abertura foi necessidade urgente de:
• Fortalecer infraestruturas digitais de dados de PI;
• Garantir confiança internacional nos registos africanos;
• Promover integração regional baseada em padrões comuns.
Deste encontro participaram representante de 8 países, nomeadamente: Angola, Botsuana, África do Sul, Ghana, Camarões, Kénia, Moçambique, Tanzânia.

Angola fez-se representar pelos quadros sêniores, Cãndido Duarte, Engenheiro Informático e Isaura de Sousa, Jurista.
Após o tratamento de vários temas apresentados, foi dado por recomendação:
• Adoção gradual e faseada de novas tecnologias nos Escritórios de PI;
• Utilização de plataformas-piloto antes da implementação geral;
• Partilha contínua de experiências entre Estados-Membros;
• Monitorização regular dos indicadores de qualidade de dados;
• Formação técnica contínua baseada em padrões da OMPI.

A reunião foi encerrada pela Diretora-Geral do IPI de Moçambique, Dra. Sheila Canda, que destacou que a digitalização dos registos de PI representa um passo estratégico para a soberania tecnológica africana, exigindo compromisso técnico, institucional e regional.

Em nota conclusiva, a dirigente fez saber que modernização dos sistemas de propriedade intelectual em África depende essencialmente de:
• Qualidade e integridade dos dados;
• Automação com validação robusta;
• Integração regional interoperável;
• Governança tecnológica consistente.
Por último, sublinhou que a adoção de sistemas como IPAS 4 e WIPO Publish representa um avanço decisivo na construção de um ecossistema de PI mais eficiente, transparente e confiável.