O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) realizou, no passado dia 30 de Setembro, um seminário de capacitação em matéria de Propriedade Industrial, destinado aos inspectores da Autoridade Nacional de Inspecção e Segurança Alimentar (ANIESA).

O evento enquadra-se nas comemorações alusivas aos 30 anos de criação do IAPI, tendo contado com a presença de cerca de 80 inspectores, visando a capacitação dos mesmos, enquanto órgão interveniente na protecção dos activos de Propriedade Industrial.

A sessão esteve dividida por dois painéis, sendo que o primeiro dedicado a Propriedade Industrial no geral, que teve como oradora a Directora Geral do IAPI, Dra. Ana Paula Miguel, que começou por apresentar conceitos gerais sobre Propriedade Intelectual, as suas componentes, requisitos de protecção, tramitação processual, o papel de cada interveniente no sistema, entre outros. O segundo painel foi dirigido pelo mandatário Dr. Jacinto Pedro Ucuahamba, que abordou questões relacionadas com a contrafacção, permitindo identificar diversos produtos que fazem parte do dia-a-dia das famílias angolanas, mas que, apesar da sua aparente normalidade, são produtos contrafeitos.

No final, foram esclarecidas dúvidas e partilhados conhecimentos que permitirão uma melhor actuação dos inspectores da ANIESA em matérias que envolvam a Propriedade Industrial.

O IAPI faz um balanço positivo da iniciativa, considerando que foram lançadas bases para uma actuação mais coordenada entre as duas instituições. A capacitação representa, assim, mais um passo para o fortalecimento da cooperação institucional e para uma resposta mais eficiente e eficaz aos desafios relacionados a protecção dos direitos de Propriedade Industrial, no mercado angolano