O IAPI esteve presente na 65.ª série de reuniões das Assembleias dos Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, de 9 a 17 de julho.

A delegação Angolana foi composta por Margarida Izata, Embaixadora e Representante Permanente de Angola junto dos Escritórios da Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Ana Paula Miguel, Directora Geral do IAPI, Carla de Carvalho, Assessora Principal e Horys D´rosa Xavier, 3º Secretário da Missão Permanente de Angola em Genebra.

Angola fez a sua declaração de abertura no evento, no dia 10, tendo manifestado apoio ao trabalho desenvolvido pela OMPI, na sua missão de promover a inovação e a criatividade, através de um sistema global mais robusto, equilibrado, eficaz e sustentável.

De acordo com a Directora Geral, foram realizadas no país durante o 1º Semestre de 2024, formações especializadas em exame formal, substantivo de patentes e marcas e o treinamento nacional sobre acesso a informações sobre patentes.

Referiu igulamente, estar em curso a actividade relacionada com a implementação do Sistema de Administração da Propriedade Industrial-IPAS, e o projecto de propriedade intelectual (PI) para inovação juvenil em Angola, alinhada ao trabalho que Angola tem realizado sobre inovação e empreendedorismo, com intuito de expandir a capacidade produtiva do país, e os projectos de aceleração de startups e de transformação de sistemas científicos de inovação agro-alimentares”, afimou.

Ressaltou, por outro, as bases criadas no país para a actualização da legislação nacional nas matérias de PI, de formas a permitir a adesão de protocolos administrados pela OMPI, como o protocolo de Madrid para a protecção de marcas.

Por outro lado, referiu que no quadro do envolvimento nacional de todas as instituições ligadas a esta matéria, mormente a nível da gestão do Direito Autoral nacional, Angola deu a conhecer que continua activa e tem vindo a impulsionar as actividades já iniciadas concernentes à ratificação das Convenções de Berna e de Roma, assim como dos Tratados de Marraquexe e de Beijing.

A responsável do IAPI reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pelo comité para o desenvolvimento e propriedade intelectual da OMPI (CDIP), e sugeriu a continuidade desse órgão por ser crucial para a classe artística angolana.

Reiterou que este Comité deve continuar a jogar um papel preponderante na implementação do plano de acção para o desenvolvimento, sendo que Angola é co-autora da proposta do projecto do CDIP relacionado aos jovens músicos dos países lusófonos intitulado “Empowering artists in the era of musicstreaming”, sublinhou.

Ana Paula Miguel assinalou, igualmente, que depois de mais de duas décadas de negociação, os constituintes desta Organização foram capazes de chegar a um acordo, que culminou com a assinatura de um instrumento legal internacional, que irá promover o aumento da eficácia, transparência e a qualidade do sistema de patentes e portanto prevenir o patenteamento errôneo para invenções que não são novas, ou não possuam actividade inventiva em relação aos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos.